- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
- 23/12/2020
- Numero da Lei: 2.717/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2020
- Numero da Lei: 2.716/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
- 22/12/2020
- Numero da Lei: 2.715/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/12/2020
- Numero da Lei: 2.713/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 08/12/2020
- Numero da Lei: 2.712/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
- 09/10/2020
- Numero da Lei: 2.707/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADES DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- 08/09/2020
- Numero da Lei: 2.706/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/09/2020
- Numero da Lei: 2.705/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/09/2020
- Numero da Lei: 2.704/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/08/2020
- Numero da Lei: 2.703/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE SANTO ÂNGELO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14/08/2020
- Numero da Lei: 2.702/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Institui Turno Único no serviço Municipal da Secretaria de Obras e Agricultura e dá outras providências.
- 10/08/2020
- Numero da Lei: 2.701/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/08/2020
- Numero da Lei: 2.700/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS TRECHOS PARCIAL DAS RUAS 20 DE MARÇO, RUA “15” E RUA “D” E TAMBÉM A ALTERAÇÃO DO AUMENTO DO PERÍMETRO E DA SITUAÇÃO DA QUADRA URBANA DE NÚMERO 48, DO PLANO VIÁRIO DA CIDADE DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 31/07/2020
- Numero da Lei: 2.699/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º, ART 13º, ART. 24º, ART. 25º, ART. 26º, ART. 29º, ART. 30º, ART. 31º, ART. 46º E ART. 50º DA LEI MUNICIPAL 1.182 DE 13/10/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/07/2020
- Numero da Lei: 2.698/2020
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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